Política de privacidade

**POLÍTICA DE PRIVACIDADE**

A sua privacidade é importante para nós. Nesta declaração de privacidade explicamos quais dados pessoais recolhemos dos utilizadores e como os utilizamos.

Este website respeita e protege os dados pessoais dos utilizadores. Como utilizador, os seus direitos estão garantidos.

Esforçamo-nos para criar um espaço seguro e confiável:

- Nunca partilhamos informações pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto para cumprir obrigações legais.
- Nunca utilizamos os seus dados pessoais para fins diferentes dos indicados nesta política de privacidade.

É importante informar que esta Política de Privacidade poderá variar em função de exigências legislativas ou de autorregulação, pelo que se aconselha aos utilizadores que a consultem periodicamente. Esta política será aplicável quando os utilizadores decidirem preencher algum formulário de contacto que recolha dados pessoais.

Kellys Johana Tabares ajustou este website às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro) e ao Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), bem como à Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (Lei 34/2002, de 11 de julho).

**Responsável pelo Tratamento dos Seus Dados Pessoais**
Identidade: Kellys Johana Tabares Montes
NIF/CIF: Y2364853F
Morada: Mayor 9, 26513, Ausejo
E-mail: dogs454store@gmail.com

Para o tratamento de dados dos meus utilizadores, implemento todas as medidas técnicas e organizativas de segurança conforme a legislação em vigor.

### Princípios que Aplicarei à Sua Informação Pessoal
- **Licitude, Lealdade e Transparência**: Solicito sempre o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais para fins específicos.
- **Minimização de Dados**: Apenas solicito os dados estritamente necessários.
- **Limitação do Prazo de Conservação**: Os dados serão mantidos durante o tempo necessário para os fins indicados.
- **Integridade e Confidencialidade**: Os seus dados serão tratados de forma segura e confidencial.

### Como Obtenho os Seus Dados?
Os dados pessoais tratados são obtidos de:

- Formulário de contacto
- Compra de produtos

### Quais são os seus Direitos?

Os utilizadores têm direito a:

- Solicitar acesso aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação ou eliminação
- Solicitar a limitação do tratamento
- Opor-se ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados

Os interessados também têm direito à tutela judicial efetiva e a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, neste caso, a Agência Portuguesa de Proteção de Dados, se considerarem que o tratamento infringe o RGPD.

### Com Que Finalidade Trato os Seus Dados Pessoais?

Quando um utilizador se conecta com este website para, por exemplo, comentar um post, enviar um e-mail, subscrever ou realizar uma compra, está a fornecer informações pessoais das quais Kellys é responsável.

No JOYANIMAL existem diferentes sistemas de captura de informação pessoal, e tratamos os dados com os seguintes fins:

- **Formulário de contacto**: Nome e e-mail para responder aos pedidos de informação.
- **Outras finalidades**: Garantir o cumprimento da lei, apoiar e melhorar os serviços oferecidos neste website, e para análises anônimas de navegação (Google Analytics, Pixel do Facebook).

### Legitimidade para o Tratamento dos Dados
A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento.

### Categorias de Dados
Tratamos apenas dados identificativos, sem categorias de dados especialmente protegidos.

### Durante Quanto Tempo Conservarei os Seus Dados?
Os dados pessoais serão conservados:

- Enquanto a relação comercial se mantiver.
- Até que seja solicitada a eliminação pelo interessado.

### Navegação
Ao navegar pelo JOYANIMAL, podem ser recolhidos dados não identificáveis, como endereços IP e localização geográfica aproximada. Esta web utiliza os seguintes serviços de análise de terceiros:

- Google Analytics
- Pixel de Facebook

### Segurança e Confidencialidade dos Dados
JOYANIMAL compromete-se a tratar os dados dos utilizadores com confidencialidade, usando-os conforme as finalidades estabelecidas e tomando todas as medidas necessárias para evitar o acesso não autorizado.

Este website inclui um certificado SSL, garantindo uma transmissão segura e encriptada dos dados.

### Aceitação e Consentimento
O utilizador declara ter sido informado sobre as condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos pela Kellys nos termos indicados.

### Revogabilidade
O consentimento para o tratamento ou cessão dos dados é revogável a qualquer momento, mediante comunicação com Kellys.

### Alterações na Política de Privacidade
Kellys reserva-se o direito de modificar esta política para adaptá-la a novas exigências legais ou jurisprudenciais, anunciando as alterações nesta página.

### Comunicações Comerciais
De acordo com a LSSICE, JOYANIMAL compromete-se a não enviar comunicações comerciais por via eletrónica que não tenham sido previamente solicitadas ou autorizadas.