Termos do serviço
**OBJETO**
Este documento estabelece os Termos de Contratação que regulamentam a aquisição de produtos oferecidos na plataforma JOYANIMAL (doravante, o “Site”).
Qualquer questão não expressamente prevista nestes Termos será reservada à JOYANIMAL, sem prejuízo do disposto na legislação em vigor.
A JOYANIMAL reserva-se o direito de realizar modificações e/ou atualizações nos termos deste contrato, informando previamente o cliente para aceitação ou rejeição caso sejam substanciais. A aceitação de novas condições substitui integralmente os termos anteriores para novos pedidos.
Ao marcar a caixa de aceitação e seguir todos os passos da compra, o usuário aceita expressamente estes Termos, tendo a mesma validade que uma assinatura presencial. O usuário declara ser maior de idade (≥ dezoito (18) anos) e capaz de contrair obrigações no Site.
Todo o processo de contratação será realizado em língua portuguesa.
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**FUNCIONAMENTO DA JOYANIMAL**
1. Todas as comunicações com o usuário pela JOYANIMAL serão eletrônicas.
2.1 **PROCEDIMENTO DE COMPRA**
O processo de contratação dos produtos é totalmente eletrônico. Todos os produtos estão acessíveis publicamente.
Passos para a compra:
1) No Site, selecione os produtos de interesse. Estes serão adicionados ao “carrinho” de compras, onde poderá revisá-los antes de concluir a compra.
2) Para iniciar a compra, clique em “Adicionar ao carrinho”.
3) O usuário deverá iniciar sessão ou, se não registrado, preencher um formulário com dados pessoais essenciais para controle e envio.
4) Escolha a forma de pagamento: PayPal, cartão de débito ou crédito. A JOYANIMAL não tem acesso a dados bancários.
5) Após a compra, será exibido um resumo e enviado um e-mail de confirmação. Caso não receba o e-mail, verifique o spam ou contacte-nos.
6) Informações sobre o pedido estarão disponíveis na área privada do usuário no Site.
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**ENVIO**
Os produtos serão enviados para o endereço indicado pelo usuário. O envio ocorre em até 48/72h após o pagamento, com prazo de entrega de 15-20 dias úteis para território peninsular.
Em caso de alta demanda, os produtos serão entregues conforme a ordem dos pedidos, sendo informado o novo prazo por e-mail ou telefone.
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**REQUISITOS PARA REGISTRO COMO USUÁRIO**
Somente pessoas físicas maiores de dezoito (18) anos podem se registrar. Compras por empresas ou revendedores não são permitidas.
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**CANCELAMENTO DE REGISTRO**
O usuário pode solicitar o cancelamento do serviço enviando um e-mail para dogs454@gmail.com com o nome de usuário e o serviço a cancelar. Para cancelar notificações, utilize o link nos e-mails ou o mesmo endereço de e-mail acima.
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**CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA**
Em conformidade com a legislação, contratos eletrônicos têm validade jurídica quando atendem aos requisitos necessários. A confirmação do pagamento representa o consentimento necessário.
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**CONDIÇÕES ECONÔMICAS**
Os preços dos produtos estão indicados em Euros (€) e incluem IVA e custos de envio. Durante o processo de contratação, os preços e encargos adicionais serão exibidos detalhadamente.
**PAGAMENTO E FATURAÇÃO**
Após o pedido e pagamento, o usuário receberá um e-mail com os detalhes da compra e valor final. Pagamentos são processados por uma entidade externa em ambiente seguro SSL.
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**CONDIÇÕES DE ENVIO**
Confirmado o pagamento, a JOYANIMAL enviará os produtos ao endereço indicado, com custos de envio indicados no processo de compra. O prazo de entrega é de 15-20 dias úteis para território peninsular.
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**GARANTIAS E DIREITO DE DESISTÊNCIA**
Todos os produtos são originais e com garantia do fabricante. Em caso de defeito, o cliente deve contactar o atendimento para devolução ou substituição.
Para acionar a garantia, o consumidor pode contatar o vendedor ou fabricante no prazo de 2 anos após a compra.
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**ATENDIMENTO AO CLIENTE**
Para reclamações ou consultas, entre em contacto pelo e-mail: dogs454store@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de um (1) mês.
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**USOS NÃO AUTORIZADOS**
A JOYANIMAL reserva-se o direito de cancelar a conta do usuário em caso de uso indevido do Site, incluindo:
1) Não utilizar o Site para operações de compartilhamento ou para fornecer acesso de terceiros.
2) Não submeter o Site a atividades de descompilação, engenharia reversa ou desassemblagem.
3) Não usar o Site para publicação ilegal ou contrária à moral.
4) Não realizar atos que desestabilizem o Site, como ataques DDoS.
5) Não realizar atividades que busquem imitar a plataforma.
6) Não traduzir, modificar ou integrar o Site a outros softwares.
7) Manter intactas as notas de direitos autorais e propriedade.
8) Informar à JOYANIMAL qualquer situação de risco de segurança no acesso.
9) Não buscar vulnerabilidades ou brechas de segurança no Site.
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**CLÁUSULA DE SALVAGUARDA**
Cada cláusula do contrato é independente; a nulidade de uma delas não invalida as demais, sendo substituída por outra que mantenha os efeitos desejados.
Este documento estabelece os Termos de Contratação que regulamentam a aquisição de produtos oferecidos na plataforma JOYANIMAL (doravante, o “Site”).
Qualquer questão não expressamente prevista nestes Termos será reservada à JOYANIMAL, sem prejuízo do disposto na legislação em vigor.
A JOYANIMAL reserva-se o direito de realizar modificações e/ou atualizações nos termos deste contrato, informando previamente o cliente para aceitação ou rejeição caso sejam substanciais. A aceitação de novas condições substitui integralmente os termos anteriores para novos pedidos.
Ao marcar a caixa de aceitação e seguir todos os passos da compra, o usuário aceita expressamente estes Termos, tendo a mesma validade que uma assinatura presencial. O usuário declara ser maior de idade (≥ dezoito (18) anos) e capaz de contrair obrigações no Site.
Todo o processo de contratação será realizado em língua portuguesa.
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**FUNCIONAMENTO DA JOYANIMAL**
1. Todas as comunicações com o usuário pela JOYANIMAL serão eletrônicas.
2.1 **PROCEDIMENTO DE COMPRA**
O processo de contratação dos produtos é totalmente eletrônico. Todos os produtos estão acessíveis publicamente.
Passos para a compra:
1) No Site, selecione os produtos de interesse. Estes serão adicionados ao “carrinho” de compras, onde poderá revisá-los antes de concluir a compra.
2) Para iniciar a compra, clique em “Adicionar ao carrinho”.
3) O usuário deverá iniciar sessão ou, se não registrado, preencher um formulário com dados pessoais essenciais para controle e envio.
4) Escolha a forma de pagamento: PayPal, cartão de débito ou crédito. A JOYANIMAL não tem acesso a dados bancários.
5) Após a compra, será exibido um resumo e enviado um e-mail de confirmação. Caso não receba o e-mail, verifique o spam ou contacte-nos.
6) Informações sobre o pedido estarão disponíveis na área privada do usuário no Site.
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**ENVIO**
Os produtos serão enviados para o endereço indicado pelo usuário. O envio ocorre em até 48/72h após o pagamento, com prazo de entrega de 15-20 dias úteis para território peninsular.
Em caso de alta demanda, os produtos serão entregues conforme a ordem dos pedidos, sendo informado o novo prazo por e-mail ou telefone.
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**REQUISITOS PARA REGISTRO COMO USUÁRIO**
Somente pessoas físicas maiores de dezoito (18) anos podem se registrar. Compras por empresas ou revendedores não são permitidas.
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**CANCELAMENTO DE REGISTRO**
O usuário pode solicitar o cancelamento do serviço enviando um e-mail para dogs454@gmail.com com o nome de usuário e o serviço a cancelar. Para cancelar notificações, utilize o link nos e-mails ou o mesmo endereço de e-mail acima.
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**CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA**
Em conformidade com a legislação, contratos eletrônicos têm validade jurídica quando atendem aos requisitos necessários. A confirmação do pagamento representa o consentimento necessário.
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**CONDIÇÕES ECONÔMICAS**
Os preços dos produtos estão indicados em Euros (€) e incluem IVA e custos de envio. Durante o processo de contratação, os preços e encargos adicionais serão exibidos detalhadamente.
**PAGAMENTO E FATURAÇÃO**
Após o pedido e pagamento, o usuário receberá um e-mail com os detalhes da compra e valor final. Pagamentos são processados por uma entidade externa em ambiente seguro SSL.
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**CONDIÇÕES DE ENVIO**
Confirmado o pagamento, a JOYANIMAL enviará os produtos ao endereço indicado, com custos de envio indicados no processo de compra. O prazo de entrega é de 15-20 dias úteis para território peninsular.
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**GARANTIAS E DIREITO DE DESISTÊNCIA**
Todos os produtos são originais e com garantia do fabricante. Em caso de defeito, o cliente deve contactar o atendimento para devolução ou substituição.
Para acionar a garantia, o consumidor pode contatar o vendedor ou fabricante no prazo de 2 anos após a compra.
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**ATENDIMENTO AO CLIENTE**
Para reclamações ou consultas, entre em contacto pelo e-mail: dogs454store@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de um (1) mês.
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**USOS NÃO AUTORIZADOS**
A JOYANIMAL reserva-se o direito de cancelar a conta do usuário em caso de uso indevido do Site, incluindo:
1) Não utilizar o Site para operações de compartilhamento ou para fornecer acesso de terceiros.
2) Não submeter o Site a atividades de descompilação, engenharia reversa ou desassemblagem.
3) Não usar o Site para publicação ilegal ou contrária à moral.
4) Não realizar atos que desestabilizem o Site, como ataques DDoS.
5) Não realizar atividades que busquem imitar a plataforma.
6) Não traduzir, modificar ou integrar o Site a outros softwares.
7) Manter intactas as notas de direitos autorais e propriedade.
8) Informar à JOYANIMAL qualquer situação de risco de segurança no acesso.
9) Não buscar vulnerabilidades ou brechas de segurança no Site.
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**CLÁUSULA DE SALVAGUARDA**
Cada cláusula do contrato é independente; a nulidade de uma delas não invalida as demais, sendo substituída por outra que mantenha os efeitos desejados.